Política de Privacidade da ORTHOCOGNITIVUS
Versão 1 – 24/10/2021
ORTHOCOGNITIVUS – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DA COGNÓPOLIS EM SC
1. Objetivo
A ORTHOCOGNITIVUS está empenhada em ser confiável e responsável para com voluntários, alunos, visitantes, colaboradores e demais pessoas cadastradas em nossos bancos de dados. Buscamos atuar de maneira clara e transparente, em conformidade com a legislação vigente e os regulamentos aplicáveis, disponibilizando informações atualizadas acerca de nossas políticas e procedimentos que envolvam a privacidade e o tratamento de dados pessoais. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para contato@orthocognitivus.org.
2. Atualizações
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações. Desse modo, recomendamos a consulta periódica ao site da instituição, onde será disponibilizada em caso de atualizações: www.orthocognitivus.org/politica-de-privacidade.
3. Coleta de dados pessoais
Dados pessoais são informações relacionadas à pessoa natural identificadas ou identificáveis, tais como: nome, CPF, RG, endereço, telefone e outros.
Coletamos os dados pessoais de alunos, responsáveis, voluntários, visitantes, fornecedores, prestadores de serviço e demais pessoas, que sejam, fundamentalmente, necessárias à execução de nossas atividades, para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória, para a realização de estudos e pesquisas, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, proteção ao crédito e para o exercício regular de direito em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Além destes, são coletados dados a fim de atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, os quais auxiliem a ORTHOCOGNITIVUS a oferecer a melhor experiência aos visitantes, alunos e demais pessoas.
A ORTHOCOGNITIVUS poderá coletar dados pessoais, compartilhar ou receber dados pessoais de outras instituições vinculadas à Conscienciologia, quando associadas à UNICIN, com objetivo de efetivar seu propósito estatutário, sem fins lucrativos, viabilizando a vinculação e desvinculação de voluntários, adesão e término de contratos temporários de prestação de serviços educacionais e de pesquisa relacionados à cursos e eventos, gratuitos ou pagos, podendo coletar dados bancários e financeiros apenas e tão somente para fins de cobrança de valores para pagamento de cursos e produtos adquiridos livremente por alunos e voluntários.
Sempre que necessário, será solicitado o consentimento dos dados coletados pelo titular ou responsável. O consentimento autorizará a ORTHOCOGNITIVUS a efetuar o tratamento dos dados para com as finalidades previamente definidas nos termos do consentimento.
A ORTHOCOGNITIVUS também poderá coletar dados pessoais sensíveis em situações específicas de cursos e eventos em que, por exemplo, colete seus dados de saúde. Quando for o caso de coleta de dados sensíveis será fornecida a informação específica e colhido o consentimento específico para cada ato. Em não sendo fornecido o consentimento, o dado não será colhido e armazenado.
O consentimento consiste em uma autorização temporária, a qual poderá ser revogada a qualquer momento pelo titular dos dados. Para efetivar a revogação, envie e-mail para contato@orthocognitivus.org.
Ao acessar nosso site, além do consentimento quanto à Política de Cookies, adiante explicitada, há a aceitação quanto à presente Política de Privacidade. Assim, caso discorde de nossa Política, não continue navegando, nem compartilhe dados conosco. Entretanto, caso já tenha procedido, poderá sempre solicitar a exclusão ou anonimização através do e-mail contato@orthocognitivus.org.
As informações coletadas são controladas pela ORTHOCOGNITIVUS. Elas podem ser compartilhadas com as instituições da Conscienciologia associadas à UNICIN, organizações parceiras, prestadores de serviço ou órgãos governamentais, com os fins determinados em lei, sempre prezando pela proteção e sigilo de seus dados pessoais.
4. Pedidos de Tenepes
Os pedidos de TENEPES (Tarefa Energética Pessoal) serão encaminhados por qualquer solicitante, para si, ou em prol de terceiro, diretamente pelo site da ORTHOCOGNITIVUS, www.orthocognitivus.org/pedido-de-tenepes através de formulário a ser preenchido diretamente no website, com os seguintes dados coletados em caso de tenepes para o próprio solicitante: 1. Nome completo; 2. Idade; 3. Endereço completo; 4. Motivo do pedido de tenepes.
Para o envio de pedido de tenepes para terceiro, serão coletados os seguintes dados: 1. Apenas as iniciais do nome da pessoa a ser atendida; 2. Indicação da cidade e estado ou país, sem identificação do endereço; 3. Motivo do pedido de tenepes.
O pedido é recebido no e-mail tenepes@orthocognitivus.org, cujo servidor é internacional do Google e todos os pedidos de tenepes são re-encaminhados para a lista de e-mail, interna e institucional, de que somente voluntários tenepessistas cadastrados recebem. Referido e-mail possui como servidor o Google, cuja sede é nos EUA, sendo, portanto, transferência internacional de dados, sem que isto represente qualquer risco de vazamento dos dados.
No momento do envio do pedido de tenepes para si, o usuário consente com o envio dos dados pessoais e respectiva coleta, com o armazenamento pela ORTHOCOGNITIVUS e posterior compartilhamento para um número ilimitado de tenepessistas cadastrados perante a ORTHOCOGNITIVUS. Quanto ao envio do pedido de tenepes para terceira pessoa, não há o consentimento, contudo, não haverá a identificação da pessoa a ser atendida, inexistindo, portanto, dado pessoal coletado.
O solicitante da tenepes, para si ou para terceiro, possui o conhecimento de que os tenepessistas que receberão seus dados usarão para a finalidade exclusiva de interassistência e o armazenam por um prazo mínimo de 6 meses, quando então, conforme orientados pela ORTHOCOGNITIVUS, deverão excluir os dados recebidos.
5. Cadastro
O interessado em receber e-mails e comunicados da ORTHOCOGNITIVUS poderá se cadastrar em página do website específica para tal finalidade (www.orthocognitivus.org/cadastro). O cadastro é feito através de formulário a ser preenchido diretamente no website, com os seguintes dados coletados: 1. Nome completo; 2. CPF; 3. E-mail.
A coleta de nome e e-mail são realizadas para viabilizar o contato. A coleta de CPF ocorre para prevenir duplicidade de cadastro em nossa base de dados.
No momento do envio do cadastro, o usuário consente com o envio dos dados pessoais e respectiva coleta, com o armazenamento pela ORTHOCOGNITIVUS.
6. Finalidade
Nossas atividades se restringem a pesquisa e educação. Para que possamos prestar um serviço de qualidade, coletamos dados a serem utilizados em diversos processos institucionais. Ressaltamos que alguns são dados solicitados em cumprimento às regras estabelecidas por órgãos reguladores, portanto, de coleta obrigatória. Segue abaixo uma tabela com os principais tratamentos.
Tabela 1 – Dados coletados, bases legais e prazo de retenção.
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DADOS |
CATEGORIA |
DESCRIÇÃO |
BASES LEGAIS |
PRAZO |
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Nome completo; RG; CPF; endereço residencial completo; telefone. |
Acompanhamento e desenvolvimento do aluno |
Monitoramento das atividades de ensino e pesquisa dos alunos para garantir o sucesso, reduzir a evasão e prover suporte. |
Execução de contrato ou diligências pré contratuais |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após o encerramento. |
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Nome completo; RG; CPF; endereço residencial completo; telefone. |
Laboratórios e atividades práticas |
Atendimento às demandas das comunidades interna e externa para atividades práticas, prestação e comercialização de produtos e serviços próprios. |
Execução de contrato ou diligências pré contratuais |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
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Atividades realizadas, com data, local e descrição; resultados e ou indicadores de desempenho. |
Registros e Controles de Atividades |
Cadastro, atualização, correção e controle dos dados cadastrais de alunos e responsáveis. Inscrição, envio de dados a autoridades para obtenção ou manutenção de título de utilidade pública, acompanhamento do desempenho dos alunos, etc. |
Execução de contrato | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
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Nome completo; ID de usuário; email; telefone; endereço residencial; imagem; vídeo; voz. |
Campanhas de Marketing e Comerciais |
Contato com leads e alunos por meio de email ou telefone para comunicar campanhas especiais, oferecer cursos ou prestar informações relevantes, incluindo grupos de WhatsApp e outras redes sociais. |
Consentimento |
Enquanto houver consentimento. |
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Nome completo; RG; CPF; endereço residencial completo; telefone. |
Assuntos Financeiros |
Administração e controle das transações financeiras, tais como: pagamentos, negociação de débitos, análise de crédito, negativação, relacionamento com fornecedores e terceiros, análise de documentação, etc. |
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Execução de contrato ou diligência pré contratuais |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
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Nome completo; RG; CPF; endereço residencial completo; telefone; histórico escolar e ou acadêmico; experiência profissional anterior; endereços de redes sociais. |
Recrutamento e Seleção | Desenvolvimento Humano e Organizacional |
Realização de procedimentos para seleção de voluntários e ou funcionários (triagem de currículos, entrevistas, testes psicológicos). Cadastro, atualização, correção e controle dos dados cadastrais dos voluntários ou colaboradores para fins de registro, transmissão de dados ao governo e utilização dos convênios. Administração e treinamentos para voluntários e colaboradores (inscrição e controle de presença). |
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória | Execução de contrato ou diligências pré contratuais | Interesses legítimos do controlador ou de terceiros |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
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Nome completo; ID de usuário; email; telefone; endereço residencial. |
Canais de Comunicação |
Canal de comunicação entre voluntários, alunos, comunidade externa e a instituição, para solução de problemas, acolhimento de denúncias, reclamações e sugestões. |
Interesses legítimos do controlador ou de terceiros |
Máx. 10 anos |
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Nome completo; ID de usuário; email; IP; localização. |
Suporte técnico |
Gerenciamento de acessos, manutenção dos sistemas e administração dos bancos de dados. |
Execução de contrato ou diligências pré contratuais |
Indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
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Nome completo; email; idade; endereço completo; dados ou condições que justifiquem pedido de auxílio. |
Pedidos de tenepes |
Informações de identificação do solicitante e do assistido para o fim de viabilizar a aplicação da técnica da tenepes. Pedidos para terceiros coletarão as iniciais do nome. |
Consentimento |
Máx. 2 meses. |
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Imagem; voz. |
Registro e Transmissão |
Vídeo, foto ou áudio capturados em atividades presenciais para fins de registro e ou transmissão online, e nestas últimas o compartilhamento entre alunos para realização da Atividade. |
Execução de contrato ou diligências pré contratuais | legítimo interesse | consentimento |
Variável pelo fundamento: enquanto durar o consentimento; indeterminado, com reavaliação a cada 5 anos após encerramento. |
7. Tempo de Armazenamento
Os dados pessoais são armazenados pelo período previsto por lei ou o tempo necessário para a execução dos devidos tratamentos, conforme previsto nesta Política de Privacidade. O tempo varia conforme a natureza da informação e a área ao qual está vinculada. Informações detalhadas podem ser consultadas na seção 5.
Os dados coletados com base no consentimento e em interesses legítimos do controlador ou de terceiros poderão ser excluídos, a qualquer tempo, mediante solicitação do titular ou responsável.
8. Compartilhamento e Proteção das Informações
Todas as informações cadastradas nos sistemas internos da ORTHOCOGNITIVUS têm caráter sigiloso e estão protegidas contra acessos indevidos. Elas são armazenadas em data centers localizados no Brasil ou no exterior, em conformidade com a LGPD e demais Regulamentações, com o intuito de garantir segurança e privacidade ao titular dos dados.
Adotamos as melhores práticas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer tratamento que se desvie da finalidade para a qual foi coletado. Caso você possua alguma preocupação ou suspeita de que os dados estejam em risco, solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail contato@orthocognitivus.org.
As áreas restritas do Sistema ICnet são acessadas pelos voluntários, colaboradores e alunos, que necessitam de usuário e senha, que são fornecidas em caso de cursos e eventos online. Esses dados são individuais e intransferíveis.
Para que possamos garantir a qualidade dos serviços prestados por nós, contamos com a colaboração de prestadores de serviço e parceiros, com os quais a ORTHOCOGNITIVUS compartilha dados para a intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, matrícula em instituições conveniadas, armazenamento em nuvem. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, os operadores são aqueles que realizam o tratamento dos dados em nome do controlador. O tratamento executado por eles pelos operadores prevê que as normas de segurança e privacidade previstas nesta política sejam cumpridas.
A ORTHOCOGNITIVUS é a controladora dos dados. O controlador é aquele que possui competência para tomar decisões relativas ao tratamento e à proteção dos dados. Os dados poderão ser disponibilizados às instituições associadas, aos prestadores de serviço, parceiros ou órgãos reguladores, de acordo com as finalidades previamente comunicadas ou mediante solicitação judicial. Reiteramos que os dados pessoais solicitados pela ORTHOCOGNITIVUS são utilizados apenas para os tratamentos previamente comunicados, sem comercialização de seus dados. Poderá haver, eventualmente, a transferência internacional de dados, nos casos de utilização de plataformas de armazenamento em nuvem (cloud) cujas sedes ficam no estrangeiro (exemplo de Google e Microsoft), sem que isto represente qualquer risco de vazamento de seus dados pessoais.
A ORTHOCOGNITIVUS não irá receber e armazenar dados pessoais enviados através de aplicativos de mensagens, como Whatsapp ou Facebook Messenger, que representam transferência internacional de dados, no entanto, o usuário que aceitar expressamente a Política de Privacidade do aplicativo de mensagens precisará ficar ciente de eventuais atualizações e modificações de referido aplicativo. Em caso de envio de dados pessoais pelo usuário, este fica ciente de que deverá excluir os dados em “para todos” que estão recebendo, sendo responsabilidade individual do usuário, seja aluno ou voluntário, o envio de dados pessoais via aplicativo de mensagem.
A ORTHOCOGNITIVUS buscará sempre concentrar seus dados pessoais no sistema de gestão integrada de dados do Sistema ICNET, minimizando os riscos de vazamento de dados. O Sistema ICNET é uma plataforma ERP (Enterprise Resource Planning) interna utilizada pela ORTHOCOGNITIVUS, cuja hospedagem é na Microsoft (Azure), o que representa transferência internacional de dados, contudo, de muita segurança aos dados inseridos. O servidor do site da ORTHOCOGNITIVUS é o HostGator (https://www.hostgator.com.br/), encontra-se no país e o e-mail da ORTHOCOGNITIVUS (contato@orthocognitivus.org) possui como servidor o Google com servidor sede nos Estados Unidos da América, sendo, portanto, transferência internacional de dados.
Qualquer problema que o usuário encontrar em relação a seus dados ou de acesso, deverá imediatamente, entrar em contato com a ORTHOCOGNITIVUS pelo e-mail: contato@orthocognitivus.org.
9. Direitos e Solicitações
O titular dos dados ou seus responsáveis têm direito ao acesso às informações acerca do tratamento dos dados pessoais, bem como solicitar a correção ou atualização de dados incompletos ou com erros. Para efetuar a solicitação, envie e-mail contato@orthocognitivus.org, identifique-se por meio de seu nome completo, telefone para contato, e-mail, CPF e explique qual a demanda desejada entre as opções abaixo.
- Acesso aos dados pessoais;
- Portabilidade de dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Eliminação ou anonimização dos dados pessoais;
- Confirmação do tratamento e acesso aos dados.
O contato com o encarregado de dados da ORTHOCOGNITIVUS poderá ocorrer através do e-mail contato@orthocognitivus.org.
10. Cookies e Dados de Navegação
A ORTHOCOGNITIVUS utiliza algumas tecnologias para coletar informações das atividades realizadas em nossas plataformas institucionais, de forma automática. Os dados coletados são utilizados para mensurar a performance dos aplicativos, identificar problemas no uso, compreender o comportamento do usuário e suas impressões acerca de nosso conteúdo, garantir a segurança do acesso e auditoria dos processos.
Algumas das tecnologias da lista abaixo podem estar presentes no site da ORTHOCOGNITIVUS, Portal da Conscienciologia, Sistema ICnet, MegaStore da Conscienciologia e outros que carregam a marca da instituição.
Cookies: Arquivos de internet que armazenam o que o usuário está visitando na web, possibilitando verificar os conteúdos de seu interesse, preferências, endereço de e-mail e cidade em que está conectado.
Formato da tela: Relação entre as medidas de altura e largura da tela, para redefinição das configurações de visualização e, com isto, melhorar a experiência ao usuário.
Ferramentas de analytics: Sistema de monitoramento de tráfego para monitoramento da quantidade de acessos e comportamento dos usuários ao navegar pela página e seções de um site.
IP: Endereço exclusivo de um computador, o qual permite identificá-lo na rede.
Caso o usuário acesse o site da instituição com seu navegador logado em alguma plataforma (como, por exemplo, no Gmail do Google) poderá haver coleta de dados do usuário do serviço automaticamente. O mesmo pode ocorrer se o usuário acessar as plataformas da ORTHOCOGNITIVUS do Facebook e do Instagram. Haverá sempre a possibilidade de compartilhamento de dados do usuário e a ORTHOCOGNITIVUS não os utilizará de forma indevida.